Sistema Faesc/Senar e Capitania dos Portos de SC reafirmam parceria para 2019

Publicado em: 07/03/2019

A pesca artesanal faz parte da economia do litoral catarinense com cerca de 25 mil pescadores envolvidos com a atividade. Pensando em oportunizar habilitação às competências exigidas para a inscrição de Aquaviário na categoria de Pescador Profissional (POP), no nível de habilitação 1, Aquaviário do 3º Grupo – Pescadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promoveu nessa semana uma reunião para as tratativas de termo de cooperação técnica e financeira com a Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC).

Participaram o presidente do Sistema Faesc/Senar José Zeferino Pedrozo, o superintendente do Senar/SC Gilmar Antônio Zanluchi e o Comandante de Mar e Guerra e Capitão da CPSC Alexandre Lopes Vianna de Souza além do Comandante e Capitão de Fragata e Chefe do Departamento de Ensino Profissional Marítimo, Spartaco Piraccini Júnior. Acompanharam a reunião a coordenadora estadual do Curso POP Nivel 1 pelo Senar/SC Nayana Setubal Bittencourt, e a Primeiro-Tenente Kamila Heffel Farias.

O termo consistirá em oportunizar, por meio de parceria entre o Sistema Faesc/Senar, a CPSC e as Delegacias de Laguna e São Francisco do Sul, a realização de 15 turmas com a formação de aproximadamente 450 pescadores e maricultores, nos municípios do litoral catarinense

O curso qualificará os alunos para que, durante um ano de embarque, consolidem o conhecimento, o entendimento e a proficiência necessários para exercer a função de Patrão de embarcações de pesca com AB menor ou igual a 10 e de potência propulsora até 170 kW, empregadas na navegação interior e na navegação costeira, conforme definido pela Capitania dos Portos.

Em 2019 a seleção dos pescadores será de responsabilidade da Capitania dos Portos de Santa Catarina e suas Delegacias subordinadas. Para participar, é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos completos até o dia da inscrição, ser pescador artesanal, apresentar os documentos exigidos no edital e ser aprovado no teste de suficiência física, composto por duas provas de natação (nadar 25 metros em qualquer estilo e tempo e flutuar por dez minutos).

A CPSC e as Delegacias também entregarão, ao final do curso, aos participantes a Caderneta de Inscrição e Registro e o Certificado de Proficiência (DPC-1034), atestando estarem devidamente qualificados com as competências definidas na Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW/78).

O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, destaca que a partir deste ano as aulas ocorrerão na Capitania dos Portos e também poderão ocorrer nas colônias de pescadores. “Esse era um pedido que vinha sendo feito pelos pescadores e maricultores e após assumir o comando da Capitania, o comandante Lopes Vianna prontamente atendeu e aprovou essa mudança ampliando assim as ações do curso para todo o litoral catarinense. Temos certeza que muitos outros profissionais serão qualificados e estarão aptos para desenvolver suas funções dentro da legislação”.

O superintendente do Senar/SC Gilmar Antônio Zanluchi, explica que o custeio dos cursos será de responsabilidade do Senar/SC, mantido pela classe produtora rural compreendida por produtores rurais, capturadores pesqueiros e produtores urbanos, através do recolhimento compulsório de 0,2% sobre a comercialização da produção primária para pessoa física ou jurídica.

O curso possui carga horária total de 112 horas/aula. Serão cinco encontros por semana, totalizando cerca de um mês de aulas práticas e teóricas.  A metodologia de ensino proposta tem como fundamento a formação por competência, propiciando ao aluno conhecimentos teóricos e práticos que possibilitem a ampliação de seu aprendizado no dia a dia de sua atividade profissional”, salienta Zanluchi.

De acordo com o Comandante de Mar e Guerra e Capitão da CPSC Alexandre Lopes Vianna de Souza, a parceria com o Sistema Faesc/Senar possibilita a ampliação do número de pescadores qualificados, prova disso é o aumento do número de turmas para 2019. Além disso, o comandante cita o diferencial de levar os cursos para as colônias de pescadores facilitando, assim, o acesso e a participação. “Essa formação é indispensável para os profissionais que desejam conduzir embarcações de pesca uma vez que todo condutor de embarcação motorizada deve, obrigatoriamente, ser habilitado pela Autoridade Marítima. O curso os capacitará para a atuação a bordo com segurança”, complementa.

RESULTADOS 2017/2018

Desde que iniciou, o curso totalizou a formação de 624 pescadores profissionais nível 1. Foram 21 turmas e 1.764 horas de aulas teóricas e práticas. As turmas foram realizadas na Capitania dos Portos de Santa Catarina em Florianópolis e nas Delegacias em Laguna e São Francisco em parceria com o Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF), Sindicatos Rurais de Florianópolis, Campo Alegre, Joinville, Nova Veneza e Imaruí e o apoio das Colônias e Associações de Pesca e prefeituras de Florianópolis, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Garopaba, Itapoá, Joinville e Barra do Sul.

Fonte: Sistema Faesc/Senar-SC