O sucesso do agro em SC

Publicado em: 17/04/2023

Por Ivan Ramos diretor-executivo da Fecoagro/SC.

Qual a importância do agro para nosso país? Que o agro tem sido o salvador da economia no Brasil, já todos nós sabemos. Embora nem todos os políticos e ideólogos reconheçam, e muitos até o criticam. Que SC tem um modelo de sucesso no agronegócio, devido a sua diversificação, produtividade e qualidade dos produtos, muita gente reconhece por esse país a fora. Que o agronegócio catarinense é responsável por quase 70 por cento das nossas exportações, também é de domínio público. E ainda, que os governos que já se passaram em SC, independentemente de linhas políticas, todos indistintamente apoiaram e criaram programas de apoio ao agricultor, proporcionando aumento de produtividade e de renda no campo, é inegável, e estão registrados nas estatísticas catarinense.

Portanto, todos os indicadores têm sido positivos, mas não são só  flores que existem no jardim do setor agropecuário. Vez por outra surgem espinhos, ou fatos inesperados que afetam o setor. Clima, mercado, catástrofes e frustrações de safras, muitas vezes chegam sem avisar, e até provocam desânimo em continuar cultivando algum produto, mas o agricultor persistente tem conseguido superar e voltar a produzir.

O que o agricultor não aceita são decisões inconsequentes dos governos. Quer seja federal ou estadual, negando tudo o que tem de positivo no setor agrícola. O programa Terra Boa, o Troca-Troca do governo catarinense, por exemplo, existe há décadas e tem sido o suporte para os pequenos agricultores.  Além de incentivar o uso de tecnologias mais avançadas e produtivas, tem ajudado a manter o homem no campo, gerando tributos em diversos outros segmentos econômicos.

O incentivo à produção de milho em SC deve ser prioridade para manter a cadeia produtiva de proteínas animal.  Isso tem muito a ver com o programa Terra Boa. Ele ajuda a reduzir a dependência de milho de outras regiões do país, já que nosso consumo é mais que o triplo do que produzimos por aqui. Precisamos tirar mais milho na mesma área e isso só se consegue com tecnologia. Sem incentivo ao pequeno agricultor na produção de milho, certamente nossa produtividade e consequente produção, seria outra, até mesmo o Tesouro do Estado perderia muito mais em evasão de tributos se não existisse esse programa. Não resolve integralmente nossas necessidades, mas ajuda pelo menos manter um volume razoável de produção do cereal em nosso Estado.

Hoje SC precisa importar de outros estados e países, mais de 6 milhões de toneladas de milho para abastecer as nossas granjas, fábricas de ração e agroindústrias.  Se conseguirmos diminuir essa dependência, reduziríamos em muito os custos e as perdas tributárias para o Estado. Hoje o milho procedente de outros estados é tributado na origem em 8,4%.

Aqui no Estado a venda é isenta, portanto, o Estado de SC, perde esse ICMS, razão pela qual vale a pena incentivarmos a produção local através do apoio governamental. Infelizmente o atual governo de SC ventila em reduzir os incentivos ao programa Terra Boa. Será o primeiro round de disputa com o setor agrícola. Espera-se que o bom senso e avaliação mais apurada das consequências dessa medida seja feita no contexto geral da cadeia e não apenas de arrecadação imediata de ICMS, pois o tempo já mostrou que decisões precipitadas tendem a induzir a estragos no médio e longo prazo. Pense nisso.

Fonte: Fecoagro/SC.