Multas aplicadas pelo Ibama podem ser revisadas, diz Ricardo Salles

Publicado em: 24/12/2018

O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) podem ser revistas e até mesmo anuladas caso sejam consideradas “sem fundamento”. Salles pontuou, no entanto, que a análise dos processos será caso a caso.

Segundo ele, a revisão terá como principal finalidade verificar se foram dadas as garantias constitucionais a quem foi autuado, como o direito à ampla defesa. “O que tiver fundamento não pode ser anulado. O que, eventualmente, foi autuado de maneira equivocada, faremos uma revisão administrativa. Não é uma decisão linear. Tem que observar cada caso e verificar se foram dadas as garantias aos envolvidos”, disse Salles.

Sobre a atuação do Ibama no futuro, afirmou que a intenção é reavaliar os procedimentos e verificar se a fiscalização está de acordo com os manuais de conduta e com a legislação vigente. “Verificar se está tudo em ordem para continuar a fiscalização, que precisa obedecer aos manuais de conduta e ao arcabouço legal que rege a matéria”, explicou o futuro ministro.

O novo ministro recebeu apoio de várias entidades do agro, entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, No entendimento da SRB, o novo ministro é conhecedor de questões ambientais e pode conciliar o crescimento do agronegócio às exigências de uma produção sustentável.

Salles defendeu ainda que o Ministério do Meio Ambiente tenha uma relação harmônica com o Ministério da Agricultura, a ser chefiado pela deputada federal Tereza Cristina.

Fonte: Globo Rural