Lideranças do agro de SC analisam o novo Plano Safra anunciado pelo Governo Federal

Publicado em: 04/07/2022

O Governo Federal anunciou na última semana, o novo Plano Safra, para vigorar  de julho de 2022 a junho de 2023. A valorização do setor agropecuário continuou sendo reconhecida pelo atual governo. Houve aumento de oferta de recursos em todos os programas de financiamento. As taxas de juros sofreram alteração seguindo o aumento dos juros da Selic no mercado interno e também no mercado internacional em função da crise econômica que o mundo atravessa, mas a agricultura  familiar continua sendo beneficiada com tratamento diferenciado.

O Plano Safra 2022/2023, prevê recursos de  R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento 36% em relação ao Plano anterior.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).

Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

O evento de lançamento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Marcos Montes (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de diversos parlamentares e representantes de entidades da cadeia produtiva no Brasil.

Foto: Carlos Silva / Mapa.

Em seu discurso, o presidente Márcio Lopes de Freitas destacou a importância do crédito rural para o agronegócio nacional e para a segurança alimentar do mundo. “O agro continua sendo o principal motor da economia nacional. É indiscutível que um dos eixos fundamentais para o alcance de resultados cada vez mais positivos é o adequado desempenho do crédito rural no país. O fomento ao agro brasileiro via políticas públicas não pode ser visto apenas como uma questão setorial, mas sim, como garantia da produção e fornecimento alimentar, tanto no âmbito doméstico quanto no global, principalmente em momentos de desafios como os impostos atualmente”.

O dirigente também ressaltou a importância das cooperativas no cenário agro brasileiro. “Por sua atuação predominante junto aos pequenos e médios produtores, as cooperativas agropecuárias prestam grande contribuição à promoção de justiça social por meio da maior distribuição de renda, pela produção econômica coletiva e por seu envolvimento com as comunidades onde atuam, motivo de serem legítimas beneficiárias do crédito rural. Já as cooperativas de crédito garantem capilaridade à distribuição dos recursos, atuando prioritariamente junto aos pequenos produtores e possibilitando o adequado acesso ao financiamento de suas atividades”.

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou que o agro tem conquistado o reconhecimento merecido também nas políticas públicas. “É um protagonismo há tempos aguardado e que agora estamos conseguindo conquistar.

O presidente Jair Bolsonaro, lembrou a relevância do agro brasileiro no cenário mundial. “Nosso agro, muitas vezes criticado, mas tão essencial para todos nós. E o Brasil é um exemplo para o mundo em produtividade, além de protagonista da segurança alimentar”, declarou.

O Sistema OCB participou ativamente do processo de construção do Plano Safra, apontando as principais demandas das cooperativas em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia, e também com o Banco Central. “Nosso esforço focou na ampliação dos recursos disponibilizados, na priorização das linhas de investimento, na equalização da taxa de juros e no ajuste de normas operacionais, sempre com a contínua preocupação de manter as bases do modelo atual de financiamento rural, fundamental para que o país possa continuar produzindo e alimentando nossa população e a do mundo”, explicou o presidente Márcio Lopes.

Com a taxa básica de juros da economia (Selic) em 13,25% atualmente, buscou-se preservar, prioritariamente, elevações menores para os beneficiários do Pronaf e do Pronamp, garantindo financiamento adequado para esses públicos.

Os juros de custeio para os agricultores do Pronaf, passou para 5 a 6% ao ano. Demais produtores  de 7,5 a 12%. Financiamentos para investimentos nas cooperativas, está destinado R$ 2,22 bilhões, com juros de 11.5%, prazo 10 anos e 3 anos de carência, e pode financiar máximo de R$ 150 milhões por cooperativa.

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano. para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

O presidente da Faesc – Federação das Agricultura de SC, José Zeferino Pedrozo, avaliou o novo Plano Safra:

Já o presidente da Fecoagro/SC, Arno Pandolfo, considerou o Plano muito bom, embora os juros tenham sido aumentando em relação ao Plano anterior, Arno diz que precisa considerar que os juros de modo geral se elevaram e mesmo assim o Governo Federal segurou as taxas de juros para os agricultores familiares em menos da metade da taxa Selic que é a referência mínima do mercado financeiro:

Fonte: imprensa@agro.gov.br / Fecoagro/SC.