Entidades do agro se unem para apresentar propostas para atualização do Código Ambiental
Publicado em: 16/09/2021
As entidades do setor agropecuário que fazem parte do Fórum Permanente do Agro em SC integrado pela Faesc, Fetaesc, Ocesc, Fecoagro e Sindicarne, se reuniram nesta terça-feira para discutir propostas a serem apresentados a Comissão especial da Assembleia Legislativa que está tratando do Código Ambiental Catarinense.
A intenção das entidades é apresentar um documento único ao presidente da Comissão, deputado Valdir Colbachini, para inserção de modificações no Código, haja vista que já fazem mais de 10 anos que ele foi aprovado, e merece algumas modificações dentro da realidade atual.
Cada uma das entidades arrebanhou sugestões do seu setor de atuação, discutiram em conjunto e agora será redigido um documento citando os artigos da lei que precisam ser alterados, e as sugestões a serem deliberadas pelo plenário da Alesc.
O deputado Valdir Colbachini, presidente da Comissão Mista, enfatizou na primeira reunião da Comissão Mista que a proposta de revisão do Código Ambiental é propor as mudanças que eventualmente se fizerem necessárias.
Órgãos do governo relacionados à agricultura e meio ambiente, entidades representativas do setor produtivo agrícola e ambiental do estado terão um prazo de até dia 20 deste mês para apresentarem suas sugestões de alterações e aperfeiçoamento do Código Estadual do Meio Ambiente, a Lei Estadual 14.675/2009, que será revisado pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa.
O presidente da Comissão Mista disse durante a primeira reunião que ficou definido que serão promovidas oito audiências públicas, a partir do recebimento destas sugestões, para debater as propostas e até em quatro meses apresentar um novo Código.
Na reunião do Fórum Permanente do Agro, além dos dirigentes das entidades integrantes, participaram o secretário da Agricultura Altair Silva, o adjunto Ricardo Miotto, o presidente da Comissão Mista deputado Valdir Cobalchini e o presidente da Frencoop na Alesc, deputado Moacir Sopelsa.
Fonte: Fecoagro/SC / Fotos: Divulgação Fecoagro/SC