Direito cooperativo é discutido em evento em Florianópolis

Publicado em: 26/08/2022

Está acontecendo em Florianópolis até esta sexta-feira o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul do país. É uma iniciativa conjunta das Organizações Estaduais das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Santa Catarina (Ocesc) e Rio Grande do Sul (Ocergs). O evento discute  os 10 anos do Código Florestal Brasileiro, enfocando a corresponsabilidade entre cooperativas e cooperados nas áreas ambiental, fiscal e trabalhista, com o advogado Leonardo Papp, e “Liquidação e recuperação de cooperativas”, com Gustavo Diniz.

O advogado Cristhian Groff, abordou  o tema “Sistema OCB: LGPD e a função do DPO na cooperativa”. A assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos, apresentou o site institucional da LGPD. Já Fabiano Jantalia,  doutor e mestre em Direito pela UnB, discorreu a respeito da “Utilização do FATES – critérios e segurança jurídica -” e Rodrigo Forcenette tratou de “LC 160/2017 – Classificação dos benefícios de ICMS como subvenção para investimento e posicionamento da Receita Federal do Brasil”.

Fonte: Informe Paraná Cooperativo, com adaptações da Fecoagro/SC.