Devagar se vai ao longe

Publicado em: 02/09/2019

Por Ivan Ramos diretor executivo da Fecoagro

A frase “devagar se vai ao longe”, era muito utilizada antigamente, quando se queria dizer que não adianta atropelar os fatos, porque que pode haver tropeço. É andando devagar que se chega mais longe. Tem outro ditado popular que afirma: “sozinho pode se ir mais rápido, mas em conjunto pode ir mais longe”. O episódio da tributação com ICMS nos defensivos agrícolas, pretendido pelo governador de SC, em seu desenrolar pode-se utilizar os dois ditados. Tanto do lado do governo, que estava atropelando a vigência do decreto, como do lado do setor agro, que pretendia resolver tudo de uma vez.

Em negociação política, há que se ter certo cuidado para que através de radicalismo não se coloque tudo a perder. Dizem que muitas vezes é melhor entregar os anéis, para não perder os dedos. De modo figurativo foi o que aconteceu nas negociações entre o governo e as entidades do setor agrícola.

Em determinado momento, segundo os participantes da audiência, se chegou a pensar que lá se iriam os dedos e não apenas os anéis. O governador estava determinado em manter sua pretensão de tributar em 17 por cento de ICMS já a partir de agosto. Os representantes das entidades dos produtores queriam acabar com tudo de imediato. Era a pretensão dos produtores rurais.

Diante do impasse se chegou ao meio termo mesmo que temporariamente. O governo escalonou as alíquotas de acordo com a toxidade dos insumos, e concordou em só vigorar a partir de 2020. Evidentemente que não era o que setor queria. Continua achando que não cabe tributar um insumo que vai gerar mais receitas na produção e não se tem comprovação que é nocivo à saúde pública e ao meio ambiente, se utilizado adequadamente. Mas diante da situação, para ganhar tempo, foi aceita a proposta governamental. Não mexer nada nesse ano e dar outro tratamento no próximo ano.

Há que se reconhecer que foi um ganho para o setor, embora nem todos concordem. Ainda há instâncias para eventuais mudanças no que não foi atendido. O setor continua reclamando que a diferenciação de tratamento tributário em SC em relação aos demais estados, é negativa para produtor catarinense. Reivindica que seja transferido o assunto para decisão do Confaz, que daí se dará tratamento igualitário a todos.

Ainda há expectativa de que a Assembleia Legislativa ao deliberar sobre a Medida Provisória possa aprovar dessa forma, mas caberá aos parlamentares em reconhecer essa dificuldade dos catarinenses. Resta ainda a opção da reforma tributária federal que está em discussão no Congresso Nacional, que pretende uniformizar todos os impostos em todos estados. Essa seria a medida mais acertada para acabar com essa guerra fiscal.

Como tudo está na fase do “se”, o que temos que contar no momento, é que nesse ano não haverá tributação nos defensivos agrícolas e no próximo ano se houver, será com alíquotas diferenciadas de acordo com a toxidade. O que precisa ser avaliado é se os números que o governo está divulgando dos porcentuais de consumo de cada toxidade em SC estão corretos. As cooperativas têm outros números e precisa ser confrontado para ver qual é o correto.  Se for mantida a determinação da MP, precisamos mostrar o que é real e não o que achamos que é. Mais uma vez terá que entrar a conversação e o entendimento, senão ficaremos sempre um contra o outro e isso não é bom para ninguém. Nem pro setor, nem pro governo. Lembremos sempre que as pessoas do governo são passageiras, e o setor produtivo é permanente. Pense nisso.

Fonte: Fecoagro