Continua polêmica sobre lei dos agrotóxicos

Publicado em: 30/07/2018

O atual embate sobre o prazo de aprovação de um novo agroquímico no Brasil e por quem esses produtos devem ser avaliados, que norteia as polêmicas em torno do projeto de lei 6.299/2002, o “PL dos Agrotóxicos”, continua gerando polêmicas.

Apresentado pelo atual ministro Blairo Maggi e adaptado pelo relator Luiz Nishimori (PR), o PL dos Agrotóxicos foi aprovado no mês passado pela Comissão Especial da Câmara. Agora deverá seguir para votação no plenário da Casa e, na sequência, no Senado.

Para Mário von Zuben, diretor-executivo da Andef, associação que reúne as empresas de defensivos no Brasil, há uma confusão de terminologia. “Muitas vezes produtos deixam de ser registrados em outros países porque não fazem mais sentido – e não necessariamente são banidos”, diz. “Há diferença entre não ter registro e ser banido. Há um jogo de palavras para induzir a opinião pública”. Ainda assim, se houvesse necessidade de reavaliar algum produto por questionamentos de sua segurança à saúde – como pedem algumas ações nos EUA -, Zuben diz que isso não seria um problema.

“Diferentemente de outros países, que determinam um prazo para a renovação comercial de agroquímicos, nossa lei tem um mecanismo de reavaliação de produtos que permite que a qualquer momento ele pode ser vetado”. Segundo ele, já houve ajustes assim no passado envolvendo produtos clorados e organofosforados.

O executivo não crê que o Brasil esteja alheio às tendências no resto do mundo. Ele cita estudos que mostram os ganhos ambientais das novas tecnologias químicas para o campo e lembra que enquanto o Brasil leva, em média, oito anos para aprovar um novo produto, os maiores competidores agrícolas do País (EUA e Argentina) o fazem em dois anos e meio. Por causa disso, há uma fila de 3 mil processos aguardando aprovação. “E quanto mais nova a tecnologia, mais segura ela é”.

Para Veiga, trata-se de uma guerra de estatísticas e cientistas. “Estamos vivendo uma coisa muito parecida com o que a indústria do tabaco viveu décadas atrás. E a indústria química se defende da mesma forma”.

Fonte: extraído de matéria do Valor Econômico – Por Bettina Barros | De São Paulo