CNA debate redução de custos cartorários em operações de crédito rural

Publicado em: 25/09/2020

A Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu virtualmente para discutir a necessidade de reduzir os custos de registros em cartório de garantias vinculadas às operações de crédito rural.

A redução dos emolumentos cartorários e o fim da cobrança como percentual do valor de financiamento tomado pelo produtor rural são demandas defendidas pela CNA há vários anos. A entidade também defende aprimoramentos para padronizar e acelerar a formalização dos atos de registro das operações, além do uso de novas tecnologias e a interação entre os cartórios.

Desde a publicação da Lei 13.986/2020, já não há necessidade do registro das cédulas de crédito rural e de produto rural em cartórios. No entanto, o registro de garantias, inclusive penhor de safra, ainda precisa ser feito nesses estabelecimentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA