Valorização das festividades rurais

Publicado em: 13/08/2018

Por Ivan Ramos – diretor executivo da Fecoagro

A promoção e organização de qualquer evento, seja urbano ou rural nos dias atuais, demandam muita disposição de enfrentar obstáculos e reserva financeira dos promotores. No meio rural, muitos eventos são promovidos como o mais importante festivo ou cultural em um grande número de municípios, e isso se torna uma atração esperada, quando com calendário permanente ou mais frequente.

É bem verdade que há necessidade de certo cuidado quando se mobiliza número expressivo de pessoas, pois a aglomeração pode gerar insegurança, e as autoridades responsáveis precisam atuar não apenas para oferecer segurança aos participantes, como também para cumprir suas obrigações legais, sob pena de prevaricação ou responsabilidade criminal por não cumprirem as normas em vigor. Os relativos incidentes ocorridos em eventos, principalmente urbanos, tem causado dor de cabeça para os órgãos controladores, especialmente quando em ambientes fechados e em conglomerado urbano que afeta a vizinhança que não gosta ou não participa das promoções.

Também é verdade que quando criam normas para fiscalizar ou controlar determinada promoção coletiva, independentemente do volume de pessoas envolvidas, é sempre baseado em fatos que alguém já tentou transgredir, e com isso podendo prejudicar a terceiros.

Mas esses eventos rurais têm características diferentes, com espaço físico diferente e envolvimento de pessoas de forma geralmente comunitária ou sem interesse comercial ou financeiro dos organizadores. São eventos voltados para comunidade com a finalidade de integrar as pessoas, promover a cultura, e oferecer entretenimento para uma população que é carente, se comparada com as ofertas nos meios urbanos.

Há poucos dias o Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC provocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater esse assunto. Apresentaram suas queixas no que diz respeito às dificuldades de se organizar eventos culturais no interior do Estado. Patrões de CTGs foram unânimes em afirmar que se não houver mudanças nas normas atuais para liberação desse tipo de promoção, fatalmente elas desaparecerão.

A grande reclamação está em cima das exigências do Corpo de Bombeiros, que segundo a gauchada, exige demais e inviabiliza a realização desses eventos. Não se posicionam contra a fiscalização nem a segurança das pessoas, mas criticam que está se adotando as mesmas regras daquelas aplicadas nos eventos urbanos, que oferecem muito mais riscos do que aqueles do meio rural, que são em espaço aberto, com poucos riscos para a população. Enumeraram diversas situações e pediram a revisão das normas atuais, extensivo a área de controle de diversões da Polícia Civil e de outros órgãos que interferem nesse tipo de promoção.

Os números apresentados pelo MTG são impressionantes em termos de repercussão popular e econômica das suas promoções. Promovem anualmente em SC mais de 960 eventos realizados nas regiões. Mantém 40 mil associados, envolvem mais de 4 milhões de pessoas ao ano e divulgam a cultura gaúcha; estimulam a união das famílias nas comunidades; empregam um número considerável de pessoas, e geram movimento econômico de mais de R$ 1 bilhão por ano, nos 525 CTGs que existem em nosso Estado.

A receptividade das autoridades presentes na Audiência Pública foi positiva, e esclareceram que atualmente estão seguindo a legislação vigente, mas que concordam que há diferença entre promoção no meio urbano e rural e para tal precisa rever a legislação.

A Frente Parlamentar do Agronegócio Eventos Rurais ficou de liderar as providências para alteração da legislação, após discussão com todos os atores envolvidos no assunto. É sempre bom lembrar que o Brasil é um país cheio de leis e normas, tornando burocrática qualquer ação de interesse público, e para esse caso há necessidade de agilidade nas alterações das normas, sob pena de não dar tempo de segurar a derrocada de promoções culturais do gênero no interior catarinense. A população precisa ficar atenta e cobrar dos parlamentares ações concretas para resolver esse problema. Pense nisso.