Sopelsa avalia aprovação da lei dos incentivos fiscais

Publicado em: 23/07/2019

Para o deputado Moacir Sopelsa o parlamento e governo demonstram grandeza na aprovação de projetos de incentivos fiscais Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa o deputado justificou o voto seu favorável aos três projetos de leis do Executivo que tratam da regulamentação de incentivos fiscais, concedidos na forma de isenção, ou redução de alíquota e crédito presumidos. Ele disse que a atual política de incentivos fiscais em Santa Catarina começou no governo Luiz Henrique da Silveira, continuou com Raimundo Colombo e permanece agora, com o governador Carlos Moisés.

Destacou a importância do debate aberto e transparente e lembrou que a coordenação do deputado Julio Garcia foi o ponto fundamental para a aprovação das medidas.

“O debate não termina aqui, no mês de agosto, com os chamados projetos de rescaldo vamos debater e analisar os ajustes que precisam ser feitos para corrigir as questões que possam prejudicar alguns setores, oferecendo isonomia e segurança jurídica”, disse Sopelsa.

Pela nova legislação aprovada, de agora em diante, os incentivos fiscais precisam ser melhor distribuídos em Santa Catarina porque existem no Estado regiões que foram privilegiadas ao longo da história e regiões que ficaram empobrecidas, já que ficaram sem incentivos e sem oportunidades de infraestrutura.  O parlamentar espera que o governo possa olhar para as regiões menos desenvolvidas do nosso Estado porque Santa Catarina precisa se desenvolver igualitariamente.

Fonte: Gab. Dep. Moacir Sopelsa, com adaptação da Fecoagro