Senado aprova Medida Provisória que reduz contribuições do Sistema S

Publicado em: 29/06/2020

O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S, dentre eles, o Sescoop e o Senar. O texto segue agora para sanção presidencial.

Ao ser aprovado pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três, para dois meses. O relator da medida na Casa, o deputado Hugo Leal (RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio.

O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25% nas folhas de pagamentos. A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a SESI, SESC e Senat, também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho.

Nesse período de redução das contribuições pelas empresas, também deverá ser reduzido o repasse de recursos do Sescoop e Senar, às cooperativas e sindicatos da área rural, para aplicação em formação e treinamentos dos funcionários, dirigentes e associados das cooperativas e dos produtores rurais.

Fonte: Com informações da Agência Câmara Notícias / Agência Senado