Produtores de alho cobram melhores preços e justiça em audiência pública em Brasília

Publicado em: 23/05/2018

Mais de 150 produtores de alho de Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal estiveram no plenário da Câmara Federal onde ocorreu a audiência pública para discutir aplicação de tarifa antidumping na importação do produto vindo da China. A audiência, realizada no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, foi motivada por requerimento do deputado federal Valdir Colatto (SC).

Aplicada pelo governo brasileiro desde 1996, a tarifa é uma salvaguarda que o governo brasileiro usa para proteger os produtores brasileiros de alho, obrigados a concorrer com o produto chinês muito mais barato.

Mesmo com a determinação da cobrança, a tarifa, fixada em US$ 7,80, incidente sobre a caixa de qualquer alho fresco ou refrigerado importado da China tem sido suspensa por liminares concedidas às empresas importadoras. “Nossos produtores estão passando por uma grave crise e as perspectivas de comercialização da safra são preocupantes. Estamos lutando para barrar a concorrência desleal do alho chinês no País”, pontuou Colatto, ao justificar a audiência.

O presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho (Anapa), Rafael Corsino, destacou que há 25 anos o Brasil produzia quase 90% do que era consumido. “No último ano, o governo deixou de arrecadar quase R$ 1,5 bilhão em virtude das liminares concedidas aos importadores de alho chinês. Isso significa que 99% do produto importado não pagou a tarifa”, disse indignado o presidente da Associação.

Segundo os representantes do Ministério de Agricultura, Fábio Florêncio Fernandes e Gustavo Cupertino Domingues, as normas de padronização estão sendo seguidas para fiscalização do alho vindo da China e não há registros de detecção de substâncias não permitidas. Além disso, o fato de existirem medidas protetivas há mais de 20 anos aliadas às suspeitas de criação de uma indústria de liminares são indicativos da prática desleal.

Marcus Vinicius Vidal Pontes, subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, disse na audiência pública que, em 2017, a cobrança da taxa antidumping foi lançada sobre 73 toneladas de alho importado – além da China, o produto vem da Argentina e da Espanha –, em montante de R$ 153 milhões.

Itamir Gasparini, secretário de Agricultura de Frei Rogério (SC), alertou para o impacto na lucratividade dos produtores. Em Santa Catarina, são 2.047 hectares cultivados com alho, divididos entre 1.500 famílias.

O baixo preço praticado no mercado interno acabou forçando os produtores a comercializar o produto por valores abaixo do custo de produção, o que fez com que muitos acabassem com dívidas.

O deputado Valdir Colatto estimou que, como foram importadas 170 toneladas no ano passado, o Brasil deixou de arrecadar com a taxa antidumping pouco mais de R$ 200 milhões. Além dessa perda tributária, disse Colatto, a concorrência do alho chinês expõe 4.000 famílias no País – há ainda 100 produtores de médio e grande porte. “O problema está colocado. Tudo o que foi dito será cobrado das autoridades”, concluiu Colatto.

Fonte: Gabinete deputado Valdir Colatto