Ministra anuncia decreto do novo Selo Combustível Social

Publicado em: 07/05/2019

Cerca de 40 mil produtores rurais da agricultura familiar ligados às cooperativas agropecuárias devem ser beneficiados com o decreto do Selo Combustível Social, previsto para ser assinado pelo presidente da República nos próximos dias. A ideia é que as cooperativas não detentoras de DAP Jurídica possam comercializar a produção de matérias-primas do biodiesel, tanto as de origem vegetal como as de procedência animal.

A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e foi repassada em reunião mensal da diretoria da OCB e deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento ocorreu na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e contou com a presença do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, Fernando Schawnke, de representantes de cooperativas agropecuárias e, também, da Frente Parlamentar Agropecuária.

O Selo Combustível Social é uma ferramenta de fomento à inserção do agricultor familiar cooperado de forma organizada e qualificada no mercado do biodiesel. A cooperativa cria condições para a comercialização da matéria-prima de seus cooperados, em volume, para as empresas de biodiesel. Em contrapartida, recebe suporte técnico para que possa disponibilizar assistência técnica adequada e direcionada aos seus produtores.

Segundo a Tereza Cristina, no que depender do ministério, tudo será feito para agilizar o documento.  Ela pediu que a OCB produza documentos técnicos que apontem onde e como a pasta deve atuar para agilizar processos e, como ela mesma disse: “destravar e desburocratizar”.

Durante seu pronunciamento, a ministra da Agricultura também disse como vê o cooperativismo, explicou a necessidade das reformas e falou sobre desemprego e sobre como imagina o desenvolvimento do setor na região do semiárido brasileiro.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar que o cooperativismo e o governo federal querem a mesma coisa: “o bem-estar do cidadão brasileiro, por meio do fortalecimento da economia do país, disse”.

Fonte: Sistema OCB