Ministério da Agricultura anuncia pacote de medidas de apoio ao cooperativismo

Publicado em: 16/07/2019

Um pacote de medidas que favorecem o cooperativismo no segmento foi assinado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. As novidades são fruto do esforço do Sistema OCB junto à pasta para que cooperativas e agricultores familiares tenham ampliados sua participação e acesso em políticas públicas voltadas ao setor.

A primeira medida assinada cria o programa Brasil Mais Cooperativo, cuja base é o documento “Propostas Para Um Brasil Mais Cooperativo”, de autoria do Sistema OCB, entregue a representantes do Governo Federal. O intuito do documento foi apresentar ao novo governo do país as propostas de como o cooperativismo pode contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Seguindo a mesma ideia, o programa vai abranger todas as políticas em favor do cooperativismo que o Mapa pretende adotar.

Uma dessas políticas públicas foi a Portaria nº 62/2019 que altera a forma de cálculo para concessão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para as cooperativas agropecuárias, tornando a DAP mais acessível a cooperativas que possuam agricultores familiares em seus quadros sociais.

O Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, disse que essas medidas são de extrema importância para a inclusão de mais e mais cooperativas nos programas do Governo Federal.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, avaliou as medidas como um marco na história do cooperativismo do país.

Outros dois acordos de cooperação entre OCB, Sescoop e Governo Federal serão assinados em um futuro próximo: um visa fomentar a intercooperação de boas práticas em gestão e inserção em mercados entre as regiões Norte e Sul, e outro voltado para cooperação técnica no desenvolvimento dos profissionais de ciências agrárias das cooperativas em defesa agropecuária.

Fonte: OCB – Assessoria de Imprensa, com adaptação da Fecoagro