Já está disponível o programa de emergência para replantio de milho para agricultores atingidos pela estiagem

Publicado em: 14/12/2020

Já foi liberado pela Secretaria da Agricultura e pela Fecoagro o Sistema Troca-Troca emergencial relativo à distribuição de sementes de milho aos agricultores da Região Oeste que foram atingidos pela estiagem. O texto completo das DIRETRIZES DO PROGRAMA está disponível  no site da Fecoagro, no link do Troca-Troca.

Serão beneficiários do PROGRAMA DE SEMENTES DE MILHO – EMERGENCIAL os agricultores que participaram do programa regular no ano de 2020, cujas lavouras estejam localizadas em municípios declarados em situação de emergência ou calamidade pública.

Para o PROGRAMA DE SEMENTES DE MILHO – EMERGENCIAL serão fornecidas sementes sem custos para o agricultor e terão direito a receber apenas sementes dos Grupos 1; 2 e 3 de tecnologia, sendo que cada agricultor terá direito o mesmo tipo de semente que retirou, que plantou e que teve a colheita prejudicada pela estiagem. Para cada produtor o limite da cota será a quantidade de sacas de sementes retiradas no programa regular, limitados a três sacos por agricultor.

Para a distribuição das sementes foram credenciadas automaticamente aquelas cooperativas que participaram do PROGRAMA SEMENTES DE MILHO ANO 2020, e que nas áreas de atuação haja municípios atingidos pela estiagem prolongada e que tenham sido declarados em situação de emergência   ou de calamidade pública.  Ao fornecer as sementes, as cooperativas credenciadas deverão emitir nota fiscal de venda e fazer prestação de contas de acordo com as mesmas regras do programa regular.

A emissão das AUTORIZAÇÕES DE RETIRADAS (ARs) será feita pelos técnicos da Epagri, que assegurarão que os agricultores a serem atendidos foram atingidos pela estiagem e o prazo parta retirada se encerrará em 20 de dezembro de 2020. Não serão permitidas cobranças extraordinárias no fornecimento de sementes, e somente serão incluídos no programa agricultores que participaram do programa normal deste ano de 2020.

A Secretaria da Agricultura destinou recursos para subsidiar integralmente as sementes de milho para replantio até o total de 10 mil hectares, portanto, serão atendidos os agricultores que se habilitarem até esse volume. Após isso o programa será bloqueado e sua eventual ampliação dependerá de novos recursos por parte do Governo do Estado.

Fonte: Fecoagro