Incentivos Fiscais: uma luz no fim do túnel

Publicado em: 18/03/2019

Por Ivan Ramos

Quem vive nos meios políticos já sabe: governo só decide sob pressão. Infeliz ou felizmente. Isso em todos os níveis de governo; federal, estadual ou municipal. Independentemente de partidos politico que esteja no Poder. Mesmo aqueles governos que se dizem técnicos, se for democrático, é isso que acontece. Já dizia Ulisses Guimaraes: “o politico tem medo do povo nas ruas”. ‘Talvez por isso, muitas categoriais ou segmentos sociais resolvem fazer greve ou estimular pressão popular para conquistar suas pretensões.  Lamentavelmente isso nem sempre acaba bem. Tomam-se decisões acertadas, mas também, sob pressão, decide-se no atropelo, para mudar algo ou para voltar atrás e os problemas continuam.

Nesses novos tempos de governo, federal e estadual, muitas foram às promessas de mudanças. Diga-se de passagem, necessárias, mas que estão batendo na trave pela forma que foram apresentadas.

Para ficarmos aqui em nosso Estado, o problema dos Incentivos Fiscais criaram uma celeuma grave nos meios empresariais e no setor agropecuário. Muitos reconhecem que precisava disciplinar a descontrolada sistemática de liberação de incentivos. Os números divulgados são assustadores e precisavam de revisão. Só que a forma de cortar foi  muito abrupta, que atingiu todos. Os que mereciam e os que não mereciam.  A gritaria ficou incontrolável. E as autoridades responsáveis cada vez que se posicionavam como donas da verdade, provocavam mais descontentamento.

De outro lado, o desespero dos administradores públicos com a falta de arrecadação para cumprir seus compromissos inadiáveis, também provocaram decisões radicais. Precisou de muita mobilização das categorias atingidas para que o assunto fosse revisto. Não foi terminado. Foi adiado. Está sendo dado mais um folego para as coisas se acomodarem. O prazo de vigorar os famigerados decretos que retiram incentivos fiscais e atribuem tributação aos insumos agrícolas foi adiado para agosto. Não está definido que serão cancelados, embora a Assembleia Legislativa tenha puxadas para sua alçada a decisão, o executivo também tem suas razoes e direitos, e o embate deve continuar.

De qualquer forma, mais uma vez ficou claro que o dialogo é o melhor instrumento para resolver as divergências. A prepotência, a arrogância, o individualismo, o autoritarismo nunca termina bem. As sucessivas reuniões que estão sendo realizadas entre o Governo, os segmentos organizados e os políticos estão arrefecendo os nervos, e estamos na calmaria.

Mas todos devem ficar atentos porque o governo não recuou das suas intenções de aumentar a arrecadação. Apenas amoleceu temporariamente. Se sensibilizar que incentivos fiscais nem sempre é renuncia de receitas, pois no segundo momento do processo a arrecadação poderá ser maior; se conseguir separar o joio do trigo, concedendo incentivos a quem efetivamente precisa e merece, certamente, haverá um final feliz. Há uma luz no fim do túnel. Felizmente. Pense nisso.