Governo Federal anuncia Plano Safra 2021/2022 com recursos de R$ 251,2 bilhões e lideranças do setor FETAESC, FAESC e OCESC avaliam o Plano

Publicado em: 28/06/2021

O Governo Federal lançou na última semana o Plano Safra 2021-2022, que contará com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de 6,3% em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

O lançamento do Plano Safra 2021/22 representou a consolidação de meses de trabalho do Sistema OCB junto ao governo na defesa da manutenção da atual arquitetura da política agrícola do país. O novo Plano Safra não só manteve as principais linhas de financiamento para produtores e cooperativas, como amplificou algumas importantes políticas públicas, como o Pronaf, além de fortalecer os programas voltados à conservação e preservação do meio ambiente.

Outra boa notícia para o movimento cooperativista foi a aprovação, na última semana, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 1040/2021, que moderniza o ambiente de negócios no país, com alguns importantes avanços para as cooperativas. Além disso, as trocas de cadeiras no Ministério do Meio Ambiente e no Ministério da Agricultura que movimentam o cenário político nacional.

No Plano Safra foi anunciado R$ 177,78 bilhões que serão destinados ao custeio e comercialização, aumento de 1,9%  e R$ 73,45 bilhões serão para investimentos que tiveram aumento de 29% em relação às safras passadas.

Agricultores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão destinados R$ 39,34 bilhões. O valor significa um aumento de 19% em relação ao Plano anterior, de 2020/2021 . Os juros ao produtor ficarão entre 3% e 4,5% ao ano. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio das atividades agrícolas e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Na avaliação do presidente da FETAESC, José Walter Dresch, o novo Plano Safra não é o sonho dos agricultores, mas deve agradar os agricultores familiares pelas ofertas de recursos.  Reclama da elevação das taxas de juros, mas reconhece que mesmo assim, o Plano é positivo:

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano. Para os demais produtores, a taxa de juros fica em 7,5%.

A taxa mais elevada ficou para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), com 8,5% ao ano.

Para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, serão destinados R$ 4,12 bilhões, com taxa de juros de 5% a 7% ao ano.

A subvenção para contratação de apólices de seguro rural em todo o país será de R$ 1 bilhão. O valor deve possibilitar a contratação de 158,5 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 55,4 bilhões e cobertura de 10,7 milhões de hectares.

Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.

Também prevê recursos para o custeio de milho, sorgo e à atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento: R$ 1,75 milhão (Pronamp) e R$ 4 milhões para os demais produtores

O presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, enaltece os esforços por parte da ministra Tereza Cristina ao procurar minimizar os impactos que o novo Plano Safra trás para Santa Catarina e entende que o Plano foi positivo e que até trouxe algumas inovações:

O cooperativismo, através da OCB, participou ativamente do processo de construção do Plano Safra, destacando os pontos de maior relevância para as cooperativas no financiamento da safra em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia e com o Banco Central e, ainda, audiências públicas no Congresso Nacional. Hoje, cerca de 1 milhão de produtores rurais estão associados a mais de 1,2 mil cooperativas agro em todo o país. Destes, 71,2% dos produtores são do perfil da agricultura familiar, que contam diretamente com os recursos disponibilizados. Já as cooperativas de crédito, atores fundamentais para a pulverização do crédito rural no país, com mais de 11 milhões de cooperados, estão presentes em praticamente todos os municípios brasileiros.

O presidente da OCESC, Luiz Vicente Suzin, avaliou o novo Plano Safra 2021/2022 anunciado pelo Governo Federal:

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) / Fecoagro/SC / Fotos: divulgação Mapa / Fecoagro/SC