Governo do Estado investe na compra de produtos da agricultura familiar

Publicado em: 06/05/2020

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural destinará R$ 2 milhões para apoiar a agricultura familiar em Santa Catarina pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Metade desse valor será voltado para compra de leite e derivados. A medida complementa as ações já anunciadas pelo Governo do Estado de investir mensalmente R$ 5,9 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com recursos da Secretaria de Estado da Educação.

“A Secretaria da Agricultura complementa outras ações já iniciadas e irá destinar R$ 2 milhões para apoiar a agricultura familiar através do PAA. Esses recursos serão repassados aos municípios para aquisição de produtos da agricultura familiar, fortalecendo a agricultura e também atendendo às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional”, explica a presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Edilene Steinwandter.

Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) serão repassados aos municípios por convênio, com até R$ 30 mil para aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos. “Além de beneficiar os agricultores, que terão oportunidade de venda desses produtos, e as famílias, que receberão esses alimentos, essa política também apoia o desenvolvimento e a arrecadação dos municípios. Pois os recursos passam a ser aplicados localmente, contribuindo com a economia local e regional”, destaca a presidente Edilene.

A prioridade será atender os municípios que apresentarem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo de 0,7 e que tenham a economia baseada no agronegócio. Os alimentos adquiridos deverão ser destinados às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, preferencialmente aquelas inscritas no Cadastro Único.

A nova medida anunciada pela Secretaria da Agricultura injetará R$ 1 milhão na compra de leite e derivados dos agricultores familiares. Segundo o diretor de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri, Humberto Bicca Neto, o setor é um dos mais prejudicados pela estiagem e pela crise econômica gerada pelo novo coronavírus.

A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar investirá mensalmente R$ 5,9 milhões na economia de Santa Catarina. O valor provém do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e de recursos próprios do Governo do Estado.

A Secretaria da Educação já assinou 61 contratos com 42 cooperativas de agricultura familiar para utilizar integralmente o valor do PNAE. A estimativa é de que aproximadamente 350 mil alunos sejam atendidos com os kits de alimentação.

Segundo cálculo da Secretaria de Estado da Agricultura, mais de 1.000 produtores rurais serão beneficiados em todo o Estado. A compra de produtos para a alimentação escolar traz ainda a oportunidade de escoar a produção catarinense e manter a cadeia produtiva funcionando. Serão mais de 1,2 mil escolas atendidas, com mais de 548 pontos de distribuição em 36 regiões.

A Epagri atua no apoio às cooperativas e aos produtores e na orientação para que as entregas de produtos sigam normalmente.

Fonte: Secretaria de Agricultura e Pesca de SC