Entidades do setor agropecuário se mobilizam para impedir aprovação de tributação dos defensivos agrícolas

Publicado em: 09/03/2020

A Assembleia Legislativa de SC vai realizar audiência pública no próximo dia 11 de março, para novamente discutir a tributação dos defensivos agrícolas. A proposta é do deputado estadual Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Será a partir das 13h30min, no Plenarinho da Alesc.

O objetivo é ouvir os secretários da Fazenda, Paulo Eli, e o de Agricultura, Ricardo Gouvêa, e o setor produtivo sobre a posição do governo em relação à tributação de agrotóxicos.

As entidades do setor agropecuários de SC (FAESC-FETAESC-OCESC e FECOAGRO) se reuniram nesta semana com os deputados Moacir Sopelsa, presidente da Frencoop, José Milton Scheffer, presidente da Comissão de Agricultura, e Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa para manifestar suas discordâncias com a proposta do governo do estado em encaminhar voto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), solicitando o cancelamento dos incentivos fiscais nos defensivos agrícolas.

A audiência pública pode ser uma boa oportunidade de esclarecer mais sobre o tema. As entidades do setor agropecuário vão estimular os agricultores a participarem da audiência publica do dia 11 em Florianópolis,  para protestar sobre a queda dos incentivos aos defensivos agrícolas. A Faesc e a Fetaesc estão organizando as caravanas para participar da audiência pública na Alesc. Haverá ônibus gratuitos procedentes de diversas regiões do estado, e os interessados poderão se informar sobre os locais e horários das saídas no sindicato rural do seu município.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedroso, ressaltou que a audiência deve oportunizar o setor agrícola de manifestar a posição dos produtores rurais de que não concordam com a tributação, e que embora o governo de SC tenha dito que não se envolverá na discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), espera que não seja originária de SC a intenção da tributação.

Pedrozo entende que a manifestação é importante e conclamou aos agricultores a participar da audiência pública na Assembleia Legislativa em Florianópolis.

O presidente da Fetaesc, Walter Drech, também tem participado das reuniões com as entidades do agronegócio e com os parlamentares e defendido a não incidência de ICMS nos defensivos agrícolas. Ele defende que esse assunto seja tratado na reforma tributária que está no Congresso Nacional.

Drech apoia a iniciativa da Alesc na audiência pública e diz que está mobilizando os sindicatos de trabalhadores rurais e os agricultores para estarem presentes em Florianópolis no próximo dia 11 de março.

Fonte: Fecoagro