Deputados incluem mel na cesta básica

Publicado em: 04/06/2019

Foi aprovada na Assembleia Legislativa de SC a emenda do deputado estadual Altair Silva ao projeto de lei 29/2019, de autoria do Governo do Estado, que inclui o mel na relação de mercadorias que compõem a cesta básica de Santa Catarina.

O Projeto de Lei nº 29/2019, que altera a Lei nº 10.297/1996, modificando a legislação do ICMS, foi aprovado em plenário, e o deputado estadual Silvio Dreveck (Progressistas), que assume a cadeira de Altair até 7 de julho, apresentou destaque para incluir o produto, proposição que foi aprovada por 21 votos a 13. O projeto agora segue para a sanção do governador.

“O mel de Santa Catarina não pode ficar de fora da cesta básica, além de ser um produto recomendável à saúde, temos uma grande produção e o Rio Grande do Sul tem ICMS diferenciado, portanto o nosso apicultor vai perder competitividade perante os concorrentes”, argumentou Dreveck.

O deputado Altair Silva, autor da emenda, ressaltou que a expectativa é de que a produção seja estimulada a partir de agora, trazendo um incremento de receita ao Estado. “A Assembleia Legislativa deu um importante passo. Santa Catarina tem o melhor mel do mundo e precisa cada vez mais valorizar o produto que é produzido no Estado. Temos mais de 9 mil apicultores que se dedicam para entregar um produto de altíssima qualidade”, ressaltou Altair Silva.

O Estado de Santa Catarina já é considerado no cenário nacional como maior produtor de mel por quilômetro quadrado do País e o maior exportador do produto, além de ser considerado como um dos melhores do mundo.  São cerca de 9,7 mil apicultores em todo o Estado, onde 80% delas têm a apicultura como principal atividade econômica. São 315 mil colmeias em produção, o que representa mais de 60 kg por metro quadrado. 42% do mel produzido no Estado tem certificação como orgânico e 99% do mel exportado é orgânico.

A atividade da apicultura é uma atividade prevencionista e econômica, que não prejudica o meio ambiente. Altair ressalta que precisa ser estimulado o consumo e uma das formas é estar na cesta básica do catarinense. “Queremos também reforçar a divulgação positiva da imagem do segmento como uma estratégia de fortalecimento da agricultura familiar. O nosso desafio é apoiar os apicultores, e as suas associações, potencializando a produção e o consumo no Estado”, concluiu o deputado Altair Silva.

Fonte: Agência AL