CTGs de SC querem flexibilização nas normas para realização dos eventos

Publicado em: 06/08/2018

Está cada vez mais difícil organizar eventos tradicionalistas em SC, devido às exigências dos órgãos de controle. O número de eventos vem diminuindo a cada ano e se não houver uma flexibilização da legislação esses eventos tendem a desaparecer e a cultura gaúcha ser esquecida em SC. Esse foi o tema da audiência pública realizada na semana passada pela Frente Parlamentar do Agronegócio, Turismo e Eventos Rurais da Assembleia Legislativa de SC.

O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado – MTG, entidade estadual que reúne todos os CTGs de SC, foi o estimulador da audiência, que foi presidida pelo presidente da Frente, deputado Patrício Destro e prestigiada pelos deputados Gabriel Ribeiro e Valmir Comin. Patrões de CTG de todas as regiões do Estado participaram da reunião e apresentaram suas queixas pelas dificuldades de organização de eventos, devido ao excesso de exigência dos órgãos de controle.

Participaram da reunião para ouvir as reclamações, o Comandante da Polícia Militar; o representante do Comando do Corpo de Bombeiros; o diretor da área de licenciamento de eventos da Policia Civil, e representante da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de SC. As críticas foram generalizadas, entretanto, os representantes governamentais argumentaram que estão atuando de acordo com as leis que regem a segurança pública da população.

A conclusão foi da necessidade de alteração da legislação, pois a atual é considerada norma geral para qualquer evento que envolve público, independentemente do seu porte, local ou tipo de programação. Os patrões dos CTGs argumentam que eventos tradicionalistas são realizados em campo aberto, sem riscos para a segurança e não há nas normas diferenciações de tratamento. Além de reclamarem da falta de estímulo governamental para preservação dessa cultura, ainda são criadas dificuldades que estão levando a desistência de muitas promoções.

O deputado Patrício Destro, presidente da Frente na Assembleia Legislativa, liderará um grupo de trabalho que discutirá com os órgãos envolvidos nas normas atuais para formatar alterações na legislação para introduzir tratamento diferenciado para eventos realizados no meio rural.

O presidente do MTG de SC, Valcírio Fernando Harger, explicou que a entidade reúne 525 CTGs do Estado, existe desde 1973, está presente em 273 municípios de SC; mantém 1.603 piquetes, congrega 40 mil associados, e movimenta oito milhões de pessoas em 960 eventos realizados por ano, provocando uma movimentação financeira de mais de R$ 1 bilhão por ano. O MTG promove tiro de laço e gineteadas, danças, eventos artísticos e culturais, atividades campeira, eventos rurais e outras promoções tradicionalistas, e estimula a convivências sadia e familiar das populações onde estão presentes.

Fonte: Fecoagro