Cooperativas de eletrificação rural conseguem regulamentação na Aneel

Publicado em: 20/07/2020

A diretoria da Aneel aprovou a regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Com isso, a Agência completou o processo iniciado em 2002, ano de publicação da resolução nº 12, que estabeleceu as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural.

“Completamos o processo histórico de regularização dessas cooperativas, que prestam serviço importante e de qualidade a seus clientes, como mostra o índice da Aneel de satisfação do consumidor. As cooperativas trazem dentro de si o inestimável valor de estar perto dos consumidores, conhecerem bem as realidades deles”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a conclusão desse processo representa a consolidação de um trabalho iniciado há anos, junto à Aneel que regula as cooperativas de energia elétrica no país.

“A OCB, juntamente com a Infracoop sempre trabalharam para apresentar ao regulador as peculiaridades dessas cooperativas e, ainda mais, o potencial que elas têm de contribuir com o setor energético nacional. Nós fornecemos, também, às cooperativas, diversas informações para que tomassem essa decisão de crescimento. É importante destacar, ainda, que desde o início de nossa interlocução, a Aneel sempre compreendeu muito bem o papel das cooperativas, por isso, só temos a agradecer por mais este avanço”, avalia o líder cooperativista.

O diretor Sandoval Feitosa, relator do processo, ressaltou que “a decisão da Aneel é um grande marco no reconhecimento do papel das cooperativas de distribuição de energia elétrica para o Brasil e para os seus consumidores da agora permissionária. Com a regularização, a cooperativa passa a estar sujeita a todas as disposições constantes da legislação vigente”.

A Aneel definiu, então, 52 cooperativas de eletrificação rural aptas para serem regularizadas como permissionárias de serviço público, das quais 51 já haviam cumprido e aceitado os requisitos e assinado os contratos de permissão.

Fonte: Sistema OCB por Aurélio Prado (com informações da Aneel)