As vitórias do cooperativismo brasileiro

Publicado em: 17/08/2020

Por Ivan Ramos diretor executivo da Fecoagro

Já dizia um amigo meu que no Brasil, para sobreviver, é necessário se matar um leão por dia. Evidentemente que no sentido figurativo, para mostrar que estamos sempre nadando contra a maré, e tendo que defender nossos interesses em diversas esferas, principalmente na área politica e governamental. Isso acontece na economia, no agronegócio e no cooperativismo. É uma luta permanente, porque sempre tem alguém querendo avançar nos resultados dos nossos negócios, fazendo valer aquela velha máxima de “quem pode mais, chora menos”.

O agronegócio continua sendo a salvação da pátria no Brasil, e nessa pandemia provou muito mais do que isso. Além de garantir a produção de alimentos e ofertar empregos em época de desemprego no Brasil, também continua liderando e ampliando as exportações brasileiras sendo o setor que garantiu o superávit na balança comercial, isto é, garantindo que o pais exportasse mais do que importasse, significando aumento das divisas e redução das dependências internacionais.

Porém, nem tudo está perdido para o agro e para o cooperativismo. Nessa semana, o Congresso Nacional graças à liderança de diversos parlamentares ligados ao cooperativismo, assessorados pela OCB, resolveu derrubar o veto presidencial, idealizado na Receia Federal que prejudicava as relações comerciais entre as cooperativas e seus cooperados. Com isso será excluída a incidência de Funrural, nas transações entre agricultores e cooperativas agropecuárias evitando afetar os resultados como pretendia a área econômica do governo federal.

Por outro lado, tem o outro leão que precisa ser contido. A reforma tributária, que está na Câmara Federal, encaminhada pelo Ministério da Economia, quer dar uma garfada no setor produtivo e por consequência nas cooperativas.

O Ministro afirma que não haverá aumento de impostos, mas os cálculos mostram o contrario se vingar essa proposta do executivo.

A OCB realizou na semana que passou dois de debates, com a participação expressiva das cooperativas brasileiras e mostrou que se for aprovado o que o governo quer, o setor agro vai ter aumento de impostos, e isso não é possível admitir, já que é o setor que está salvando o país.

A fusão do PIS no COFINS, criando um único imposto, o CBS, passará de 9 para 12 por cento e isso afetará diretamente o setor primário. As justificativas de que haverá crédito presumido em alguns casos para compensar, não condiz com a verdade, afirmam técnicos da OCB que analisam o projeto de Lei. No final quem vai pagar a conta será o setor rural. Se prevalecer essa ideia, tributar o consumo final vai afetar toda a cadeia, inclusive os defensivos e fertilizantes, insumos indispensáveis para a produção e gerador de outros impostos na cadeia alimentar.  Além disso, na proposta governamental existem muitas outras artimanhas, que afetarão principalmente o setor primário e isso não é admissível. Muitos insumos hoje utilizados para a produção agropecuária que hoje não tem tributação por ser fatores de produção, passarão a ser tributados em 12 por cento.

No Congresso Nacional ainda tramitam outras duas propostas de reforma tributária, que se forem bem avaliadas e discutidas, poderão ir ao encontro do que o país precisa, isto é, reduzir e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.

A expectativa é que com o apoio da OCB, atenta e analisando as consequências da proposta e um grupo de parlamentares comprometidos com o agro e o cooperativismo, defendam que o setor não seja onerado com novos impostos, diretos ou indiretos que acabam repercutindo nos custos de produção. Agora cabe a nós, eleitores, cobrar dos parlamentares que não aprovem impostos que venham afetar o setor produtivo, leia-se agro, e o cooperativismo por consequência.  O agricultor deve ficar atento para cobrar serviços dos sues deputados e senadores. Pense nisso.

Fonte: Fecoagro