OCB acompanha de perto o projeto de Reforma Tributária

Publicado em: 31/07/2020

A OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras está acompanhando de perto os trâmites do projeto de lei do Governo Federal, que trata da Reforma Tributária no país e que pode atingir o setor cooperativista.

Nesse momento a Organização está esclarecendo os parlamentares e o Governo Federal sobre a natureza jurídico-tributária diferente das cooperativas em relação às empresas, enfatizando a necessária garantia da manutenção do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Todos os atores importantes nesta discussão recebem um folder explicativo  sobre a necessidade de se levar em consideração as especificidades das cooperativas na Reforma Tributária.

Desde o ano passado, a OCB vem acompanhando o assunto, inclusive participando de reuniões com os Poderes Legislativo e Executivo. Também esteve presente em duas audiências públicas no Congresso para discutir os textos que já estão em tramitação e criou um grupo de trabalho, com especialistas de cada ramo, para debater cada ponto das propostas e elaborar as emendas específicas do cooperativismo para a reforma tributária.

Fonte: Sistema OCB