Governo do estado libera obras privadas de construção civil

Publicado em: 03/04/2020

O governador Carlos Moisés anunciou a liberação das obras privadas de construção civil e de sua cadeia produtiva em Santa Catarina. A decisão foi oficializada por meio da Portaria 214 publicada no Diário Oficial do Estado e passou a valer a desde ontem.

A retomada do setor foi determinada após uma reunião de trabalho do Núcleo Econômico, que engloba a equipe do Governo do Estado, as principais entidades do setor produtivo e representantes do Parlamento, da Federação dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público. A Faesc e a Fecoagro fazem parte desse grupo que se reúne diariamente com participação presencial e remota por teleconferência. Claudio Post, presidente da Fecoagro e Jose Zeferino Pedrozo, presidente da Faesc fazem parte do grupo econômico que trata dos assuntos e têm participado dos debates que visam analisar as possibilidades de retomada das atividades econômicas de forma gradual, para não comprometer controle de expansão da enfermidade, mas tentar reativar as atividades econômicas.

A portaria publicada determina também a liberação do funcionamento dos estabelecimentos comerciais de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

O presidente da Faesc, Jose Pedrozo reivindicou na reunião que sejam liberadas as feiras agropecuárias que tratam da comercialização de animais. Deve ser liberado a partir da próxima semana, porem, de forma virtual,  sem aglomeração de pessoas, ou seja, poderão ser realizadas compras e vendas de animais, mas não haverá solenidade publica, nem evento que reúna pessoas. Os interessados em comprar e vender animais, equipamento e outros produtos nas feiras, devem participar dos leiloes eletrônicos. A secretaria da Agricultura do Estado ficou de elaborar com urgência um regulamento para essa modalidade de leilão para as feias agropecuárias.

O grupo de trabalho do Núcleo Econômico se reúne diariamente, sempre às 14h. Além do governador, participaram da ultima reunião a vice-governadora Daniela Reinehr, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, os secretários Paulo Eli (Fazenda), Lucas Esmeraldino (Desenvolvimento Econômico), João Batista Cordeiro Junior (Defesa Civil), Jorge Eduardo Tasca (Administração), Ricardo Gouvêa (Agricultura e Pesca), o comandante-geral da PMSC, Carlos Alberto de Araújo Gomes, o presidente da Fiesc, Mario Cezar Aguiar, o presidente da Fecoagro, Cláudio Post, o presidente da Fecomercio-SC, Bruno Breithaupt, o presidente da FCDL, Ivan Roberto, o presidente da Facisc, Jonny Zulauf, o presidente da Fampesc, Alcides Andrade, o presidente da FAESC,  José Zeferino Pedrozo, os deputados estaduais Paulinha e Valdir Cobalchini, o procurador-chefe do MPF, Darlan Dias, o procurador do MPSC Giovanni Gil, o procurador-chefe do MPT, Marcelo Goss, e a prefeita Adeliana Dal Pont, de São José, representando a Fecam.

Fonte: Secom/Fecoagro