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Estado precisa de uma legislação severa contra os maus-tratos aos animais domésticos

Publicado em: 13/02/2018

Um vídeo gravado no Vale do Itajaí tem gerado indignação e tristeza. As cenas mostram um cão amarrado no para-choque de um carro sendo puxado pela rodovia, em Timbó. O caso foi registrado na Polícia Civil e será investigado.

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Natalino Lázare, afirma que a Legislação precisa ser severa diante dos casos de maus-tratos, como este apresentado no vídeo, e que Santa Catarina precisa urgentemente de uma política pública para a proteção dos animais domésticos.

“Está em tramitação na Alesc, um projeto de lei de minha autoria que dispõe sobre a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, estabelecendo normas para a proteção dos animais domésticos compatibilizando os aspectos relacionados às políticas públicas, ao desenvolvimento socioeconômico, à saúde pública e meio ambiente. Tenho buscado informações, subsídios, experiências e cases para a criação de legislação e implantação de uma política pública específica e funcional para resolver o problema dos animais domésticos (principalmente cães e gatos) que são abandonados nas ruas e áreas rurais dos municípios catarinenses”, ressalta o deputado Natalino Lazare.

O parlamentar viajou a Blumenau, em agosto do ano passado, para conhecer a experiência bem-sucedida do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos, o Cepread, que é um case de sucesso em Santa Catarina. “Também realizei uma reunião com representantes de ONGs na região de Videira e quero destacar que sugestões são muito bem-vindas”, afirma.

Fonte: Gab. Dep. Natalino Lázare