Comissão de Política Agrícola da CNA debate propostas para o Plano Agrícola e Pecuário

Publicado em: 12/05/2020

Com o objetivo de discutir as propostas do agro para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021, integrantes da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram por videoconferência.

O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão, deputado José Mário Schreiner, os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faese), Júlio da Silva Rocha, e do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, além do vice-presidente da Comissão, Antônio da Luz, participaram do encontro virtual.

De acordo com a assessora técnica da Comissão, Fernanda Schwantes, as prioridades do setor produtivo para a safra 2020/2021 são: reduzir a taxa de juros para o crédito rural e os custos intrínsecos à concessão de crédito, como tarifas para estudo de projeto e avaliação de garantias, e também ampliar as fontes de financiamento para o agro.

Fernanda explicou que a maior parte do funding do crédito rural oficial é de recursos captados pelas instituições financeiras em depósitos à vista, que não são remunerados ao correntista. A segunda principal fonte para o crédito é captada por meio da poupança rural, cuja remuneração é 70% da meta da taxa Selic. E os recursos repassados pelo BNDES às instituições têm como remuneração a Taxa de Longo Prazo (TLP), que é indexada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Como o custo de captação das fontes de financiamento do crédito vem caindo, pois são atreladas à Selic e à TLP, é possível reduzir significativamente a taxa de juros para o crédito rural na próxima safra”.

A CNA definiu como prioridade os recursos para o crédito de custeio e comercialização para os programas de investimento para construção de armazéns (PCA), irrigação (Moderinfra), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e agricultura de baixo carbono.

Durante a reunião, Fernanda destacou que o volume de recursos programados para aplicação em crédito rural deve ser condizente com a real disponibilidade de recursos das instituições financeiras e com a capacidade de equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional.

A redução da taxa de juros das operações de crédito rural e adequação dos percentuais de custos administrativos e tributários recebidos pelas instituições financeiras também foram assuntos debatidos.

“A CNA fez um estudo sobre a taxa de juros recebida pelas instituições financeiras no crédito equalizado, considerando o que o produtor paga e quanto elas recebem de custos administrativos e tributários pelo Tesouro Nacional. Esse estudo reforça o posicionamento da CNA para a redução da taxa de juros do crédito rural”, disse.

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)